Meio Ambiente - As empresas de reciclagem de lixo poderão receber desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que pagam sobre matérias-primas quando comprarem material de catadores.
O benefício consta de medida provisória (MP) assinada na quarta-feira (23/12/2009) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (24/12/2009) no Diário Oficial da União.
O crédito presumido abrangerá 50% da alíquota cobrada sobre o produto final.
Ou seja, as empresas poderão deixar de pagar até metade do IPI caso comprovem terem adquirido material de catadores de lixo.
O Ministério da Fazenda não divulgou o impacto que a medida pode ter sobre os cofres públicos.
Editoria: Vininha F.Carvalho - diretora da Del Valle Editoria
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